Termo de Acordo para Devolução de Produtos

Este Termo de Acordo para Devolução de Produtos ("Acordo") é celebrado entre [Carlos Henrique Martins Sena], doravante denominado "Cliente", e [Companhia Don Carlos Ltda], doravante denominado "Empresa", com relação à devolução de produtos adquiridos através do site da Empresa.

1. Devolução de Produtos

O Cliente tem o direito de solicitar a devolução dos produtos adquiridos no site da Empresa, desde que cumpra os seguintes requisitos:

a. O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, desgaste ou danos. b. A solicitação de devolução deve ser feita no prazo de [7] dias a partir da data de coleta do produto. c. O Cliente deverá apresentar o comprovante de compra original.

2. Processo de Devolução

a. O Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Empresa para iniciar o processo de devolução. b. A Empresa avaliará o estado do produto e, se estiver em conformidade com os requisitos, autorizará a devolução. c. O Cliente será responsável pelo custo de envio do produto de volta à Empresa, a menos que a devolução seja devido a defeitos de fabricação ou erro da Empresa.

3. Reembolso

a. Após receber o produto com devolução e verificar sua condição, a Empresa processará o reembolso dentro de [5] dias úteis. b. O reembolso será feito no mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente durante a compra original.

4. Exceções

a. Produtos personalizados ou perecíveis não podem ser elegíveis para devolução, a menos que apresentem defeitos. b. Itens em promoção ou com desconto podem ter políticas de devolução diferentes; essas informações são claras na descrição do produto.

5. Resolução de Conflitos

Em caso de disputas ou reclamações relacionadas a este Acordo, ambas as partes concordam em tentar resolver o problema de boa-fé por meio de negociações diretas.

Este Acordo é vinculativo para ambas as partes e constitui o acordo completo relacionado à devolução de produtos entre o Cliente e a Empresa. Qualquer alteração a este Acordo deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

Assinaturas

Este Termo de Acordo entra em vigor a partir da efetuação da compra no site DON CARLOS LTDA.